22 de Julio de 2018
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Revista Interamericana de Bibliografía (RIB)
Número: 1-4
Título: 1997
Sección: Artículos / Articles

O mercado de trabalho

Em 1920, o Estado de São Paulo contava com uma população de 4.592.188 habitantes e o Estado do Rio de Janeiro com de 2.717.244. Até 1890, a população carioca era superior à paulista; no início do século, a tendência inverteu e São Paulo superou o Rio de Janeiro. Entre 1900 e 1920, o ritmo de aumento da população paulista excedeu ao do Estado do Rio de Janeiro, registrando um crescimento de 101%, ao passo que o Rio teve um crescimento de 67%.

População do Brasil, do Estado de São Paulo, da Cidade de São Paulo, do Estado do Rio de Janeiro
e da Cidade do Rio de Janeiro 1872-1920



Fonte: Série estatística retrospectivas, Rio de Janeiro, IBGE, 1966, p. 32 e Singer, P. op. cit., p. 36. Recenseamento de 1934. Boletim do Departamento Estadual de Estatística, São Paulo, no. 1, vol. 1, 1939. p. 74-105.

O crescimento da população paulista deveu-se, fundamentalmente, à imigração promovida pelo Estado de São Paulo. O recenseamento de 1920 registrou a presença de 205.245 estrangeiros ou seja cerca de 35,4% do população da Capital não era nascida no país. Ao longo da década de 1920, o menor número de saídas de imigrantes e ao êxodo campo-contribuíram para o crescimento da população da cidade de São Paulo.

O crescimento populacional da Capital foi excepcional e superou ao verificado em qualquer outro município do Estado de São Paulo. Se, no início do século, as diferenças de população entre a Capital e os demais municípios eram marcantes, situando em torno de 3,5 vezes, em 1920, a diferença ampliou-se, a população da Capital passou a representar cinco vezes a população de Campinas, o segundo município do Estado em termos populacionais. Essa tendência ao distanciamento populacional reforçava-se e, em 1934, a população da Capital era sete vezes a população santista (o segundo município do Estado).21

Em 1920, a população concentrada na Capital representava 12,5% da população do Estado, quando na última década do século XIX representava de 5%. Entre 1920 e 1934, a população da Capital aumentou de 454.169 habitantes, correspondendo a um incremento relativo de 784%, ao passo que no interior do Estado, o incremento relativo foi de 346%. Em 1934, 16% da população do Estado habita na Capitalu22.

A década de 20 apresentou a menor porcentagem de saídas de imigrantes do Estado. Em média, entre 1921 a 1930, saíram 1,17%, uma média de saídas bem baixa em relação a verificada em outros anos. Entre 1891-1900, a média foi de 5,43% do total acumulado de entradas; em 1901 a 1910, foi registrado um média de 4,37% e, entre 1911 e 1920, a média de saídas foi de 1,94%.23 A redução das saídas de imigrantes, principalmente a observada nos anos 20, evidencia a disposição do imigrante em permanecer em São Paulo.

A principal nacionalidade da corrente imigratória - a italiana - estava perfeitamente integrada à sociedade paulista. Depois de mais de 36 anos de imigração, esse grupo estava amalgamado à paisagem paulista: os operários do Brás, da Mooca, do Ipiranga, os comerciantes da Barra Funda, do Bexiga e os capitalistas da Av. Paulista. Os intalianinhos representavam não somente a nacionalidade numericamente maior, mas também a que se adaptou plenamente à sociedade paulista. Os italianos apareciam como a nacionalidade mais disseminada pela cidade, embora apresentassem pontos de concentração: Mooca, Brás, Lapa, Bom Retiro e Itaim. Em geral, os pontos de concentração eram nas proximidades dos centros industriais. Os italianos formavam a massa de operários industriais. Mais do que as estatísticas, quem melhor descreveu a presença dos italianos na cidade de São Paulo e sua integração foi o jornalista e escritor Antonio de Alcântara Machado, que com seus contos compos as Notícias de São Paulo. Nos contos, a vida nos bairros humildes da Capital é protagonizada por um novo personagem que, com total desenvoltura e desinibição, percorre suas ruas e seus arrabaldes - o ítalo-brasileiro - o novo mamaluco.24 Os intalianinhos são o proletário, a costureirinha, o torcedor do Palestra Itália Futebol Clube e o pequeno comerciante do armazém Progresso de São Paulo, cuja ascensão se inicia quando se muda do Brás para a Barra Funda, mas que sonha com um palacete na Av. Paulista. Os episódios de rua e a crônica urbana mostram o desembaraço e a intimidade dos italianos com a cidade de São Paulo.

Os anos 20, além de exibir os primeiros imigrantes perfeitamente ajustados à vida paulistana, trazem mudanças no movimento imigratório. Se até então os italianos, os portugueses e os espanhóis dominaram a corrente imigratória, assiste-se a entrada de outras nacionalidades - é o período eslavo da imigração paulista. No pós-guerra, o armistício  dividiu os impérios; montou uma situação de crise, inflação, especulação e acentuou as dificuldades na questão das minorias raciais, obrigando milhares de pessoas a emigrarem. No Estado de São Paulo entraram entre 1920 e 1925, 46% de mediterrâneos, 23,5% da Europa Central e do Báltico, 4% do Japão e 27% de brasileiros de outros Estados25. Em 1927, houve uma mudança na política de imigração, o governo do Estado resolveu acabar com o serviço da imigração subvencionada, mantendo apenas  a concessão de passagens gratuitas para o deslocamento do trabalhador agrícola do porto de Santos à Hospedaria da Mooca e desta às fazendas, deixando de pagar as passagens do porto estrangeiro para o porto de Santos.

Com a nova orientação, o governo procurava selecionar a imigração, estimulando a entrada de trabalhadores com recursos próprios para subsistência dos primeiros meses no país. Apesar da mudança na orientação da política imigratória não houve redução do fluxo de entrada: em 1927, entraram 92.413 imigrantes (incluindo nacionais e estrangeiros); em 1928, 96.728 e, em 1929, 103.480.26 Entre 1925 e 1929, entraram no Estado 461.668 imigrantes, destes 37% eram brasileiros; 27% mediterrâneos; 22% europeus, da Europa Central e do Báltico (lituanos, rumenos, alemães, iugoslavos, poloneses, austríacos, húngaros, estonianos, letos e tchecos); 11% japoneses; 2% sírios e 1% de outras nacionalidades.

Uma parte dessa nova corrente imigratória fixou-se na Capital. Nesses anos, apenas 48% dos imigrantes dirigia-se às zonas rurais, quando, em anos anteriores, esse contingente era de 65%. À exceção dos  japoneses que chegavam com destino certo às lavouras, as demais nacionalidades permaneciam nas atividades urbanas.27

O que ocorreu de mais significativo no padrão de entradas de trabalhadores no Estado de São Paulo foi a chegada dos migrantes nacionais. Até então, São Paulo era exportador desse tipo de trabalhador - o saldo líquido era negativo, ou seja, o número de saídas de brasileiros de São Paulo era superior ao número de entradas.28 Esse padrão de migração interna refletia a pouca receptividade da sociedade paulista em empregar trabalhadores nacionais, fruto da política de imigração subvencionada adotada pelo Estado que, em detrimento do trabalhador nacional, destinou, preferencialmente, ao trabalhador estrangeiro os melhores empregos.

A chegada de trabalhadores nacionais ao mercado de trabalho paulista tem seus primeiros passos nos anos 20, quando levas e levas de nordestinos desembarcavam na Estação Norte, para desespero de muitos paulistas que chamavam esses desembarques de emigração da miséria, e denunciavam a chegada de uma população portadora e transmissora de doenças - quase todos maleitosos, ou com afecções parasitárias de todas as espécies e ignorantes dos mais elementares preceitos de higiene. Os baianos, como os paulistas, pejorativamente, denominavam essa massa de migrantes, traziam mais despesas aos cofres públicos do que progresso, pois vinham tão doentes que os hospitais eram o seu destino certo.29

São Paulo tornava-se a terra prometida para milhares de brasileiros, principalmente para os baianos e os mineiros que entraram em massa no Estado. Entre 1921 e 1928, do total de entrada de trabalhadores, 30% eram brasileiros, 15%, portugueses, 12%, italianos e 11%, japoneses. Mesmo não superando a entrada de trabalhadores estrangeiros, os brasileiros eram a nacionalidade majoritária e com tendência a crescer.30

A liderança industrial e a expansão do comércio e dos serviços fizeram da cidade de São Paulo o sonho de muito brasileiro. O progresso de São Paulo e a vida paulistana agitada, moderna e invadida pela fábrica, pelas oficinas mecânicas do Brás compõem a paisagem da metrópole dos anos vinte.

O cosmopolitismo da cidade espraiava-se pelas diferentes nacionalidades que se distribuem pela espaço urbano, chegando a tal ponto que estudiosos, como o Professor Samuel Lowrie, afirmavam que fazia mais sentido estudar não as colonias estrangeiras, mas a colonia brasileira de São Paulo.31 Aos poucos, nacionalidades formavam verdadeiros guetos, territórios culturais. Como vimos, os italianos mais numerosos e, também, mais antigos, os primeiros a chegarem como passageiros de 30 classe, espalhavam-se por toda a cidade, embora concentrassem nos bairros industriais. Os portugueses convergiam para as zonas semi-rurais do norte e do sul da Capital, nas partes periféricas, nos subúrbios, onde a densidade populacional era fraca. Dedicavam-se, sobretudo, ao trabalho agrícola em chácaras e sítios. Somente os japoneses, dentre os grupos estrangeiros, competiam com os portugueses nas atividades agrícolas - hortigranjeiras. Os espanhóis apresentavam acentuada tendência à concentrarem nas zonas leste, oeste e sul da cidade, coincidindo com as áreas industriais e comerciais. Os sírios buscam os pontos de comércio intenso no centro da cidade e nas zonas industriais do Ipiranga e do Tatuapé. Por fim, a colonia brasileira tinha no centro sua maior concentração - Sé, Santa Ifigênia, Santa Cecília, Consolação, - e estendia-se em direção do sudoeste e sul, incluindo Jardim América e Vila Mariana, e Oeste, incluindo uma parte de Perdizes. Junto à colonia brasileira do centro da cidade, mais precisamente à esquerda do centro comercial, concentrava-se a escassa população de negros e mulatos, onde a moradia era mais barata, zona encortiçada, e onde era possível uma proximidade com a classe que admitia empregados domésticos, cozinheiras, copeiras, pajens etc. Além do centro, o outro ponto de concentração da população negra e mulata era nos distritos periféricos, Penha, Itaquera e Lageado. A localização população negra e mulata era totalmente apartada da dos estrangeiros.32

Em 1934, os distritos de paz mais populosos dos 28 distritos que dividiam a Capital eram Belenzinho (10% da população da Capital), Mooca (9%), Brás (7%), Bela Vista (6%), Ipiranga (5%); os menores eram Itaquera (0,6%), São Miguel (0,2%) e Lageado (0,1%).33

Durante a década de 1920, firmou-se como característica populacional da cidade de São Paulo - a menor presença da faixa etária com menos de 14 anos. A população da Capital era, em conjunto, mais velha que a do interior do Estado. A população da faixa etária de 15 a 65 anos, portanto apta ao trabalho, concentrava-se na Capital de forma mais significativa que no restante do Estado. Entre 1920 e 1934, essa faixa etária foi a que maiores flutuações apresentou - de 63%, em 1920 passou para 65%, em 1934. No interior, essa mesma faixa passou de 55% para 54%, para aquele intervalo de tempo.

A presença significativa da população apta ao trabalho e o fluxo de trabalhadores das zonas agrícolas do interior para a Capital provocaram o aparecimento de uma população excedente às necessidades de mão-de-obra nas atividades produtivas. No início da guerra, o poder público tomou as primeiras medidas em relação a população sem-trabalho. O Departamento Estadual do Trabalho - DET - propos o combate ao pernicioso urbanismo por meio da concessão de todas as facilidades para os desempregados procurarem trabalho no interior. Desurbanizar a Capital, levar a massa de desempregados para as atividades agrícolas foi a medida encaminhada pelo órgão responsável pelo acompanhamento do mercado de trabalho. Cartazes com o anúncio das facilidades -  concessões de passagens gratuitas até o destino -, foram espalhados por diversos pontos de aglomeração de imigrantes e de desempregados: estações, hospedarias, cortiços.

O problema dos sem-trabalho não se restringiu ao período de dificuldades econômicas, tornou-se um problema crônico da metrópole. Na primeira metade da década de 1920, apesar do excelente desempenho da atividade industrial, cujo valor da produção chegou, até mesmo, a superar o valor da produção agrícola, como em 1923, o problema continuava a ser sentido e os avisos do DET eram publicados na imprensa.34

AVISOS AOS TRABALHADORES
A Agência Oficial de Colocação do Departamento Estadual do Trabalho, continua, de acordo com os editais publicados pela imprensa, a facilitar contratos aos trabalhadores agrícolas e de todas as profissões manuais, que se acharem sem trabalho e desejarem colocar-se fora da Capital. Tanto os que se contratarem perante a Agência como os que apresentarem carta do patrão terão passagem gratuita, para si e família com direito ao transporte de bagagens, para qualquer ponto do interior do Estado.
Entre 1921 e 1930, quando o valor da produção industrial do Estado representou em média 66% do valor da produção agrícola, o serviço de desurbanização, como era chamado pelo DET, deslocou 196.913 pessoas para o interior do Estado. O deslocamento foi maior depois de 1927, quando a indústria passou por uma conjuntura de crise de superprodução e, muitas fábricas paralisaram a produção ou reduziram os dias de trabalho, demitindo pessoal.35

Segundo o recenseamento de 1920, a distribuição das ocupações entre a população da Capital era a seguinte: 25,6% da população da Capital, com idade superior a 14 anos, estava empregada na indústria; 8% no comércio e bancos; 4% no serviço doméstico; 3,7% na agricultura, criação, caça e pesca e extração de matérias minerais; 3,6% profissões liberais; 3,5% nos transportes, correio, telégrafos e telefones. Da população total da Capital 579.033, 32% eram menores de 14 anos; 25% não tinham profissão; 6% apresentavam profissão mal definida; 0,7 viviam de rendas, logo restavam 36% da população com profissão definida.

Chama atenção o número de pessoas sem profissão, 146.866, 25% da população da Capital, ou melhor, 37,5% da população com mais de 14 anos. Dentro dessa rubrica, as mulheres predominam, correspondendo a 89%, parte significativa dessa participação é composta por donas-de-casa. O restante 11% era composto por homens, possivelmente, desempregados, inválidos e estudantes.

No recenseamento de 1934, a mesma classificação de profissões foi empregada, observando-se os resultados, chega-se a seguinte distribuição da população entre as diferentes profissões: 26% da população, com mais de 14 anos, está ocupada na indústria; 11,7% no comércio e bancos; 3,8% na administração federal, estadual e municipal; 3,7% no serviço doméstico; 3,6% nos transportes, correio, telégrafos e telefones. Do total da população 1.003.202 da Capital, 30%  eram menores de 14 anos; 27% não tinham profissão; 2,4% tinham profissão mal definida; 0,7% viviam de rendas e 40% possuíam profissão bem definida.

A comparação entre os dois recenseamentos permite concluir que houve um aumento da população com profissão definida, de 36% passou para  40%, e uma pequena alteração na distribuição da população entre as atividades produtivas: a participação da população em atividades ligadas à agricultura, criação, caça e pesca e extração de matérias minerais reduziu-se, ao passo que cresceu a participação da população ligada à burocracia. A administração pública antes reduzida passou a configurar entre as principais atividades empregadoras da população paulistana, resultado do aparelhamento do Estado depois de 1930. Dentre as atividades produtivas, o comércio e os bancos foram as que mais cresceram, apresentando um incremento relativo significativo no emprego - de 8% passaram a absorver 12% da população, com idade superior a 14 anos. O emprego doméstico apresentou uma queda, pouco significativa, passou de 4% para 3,7%. A participação da população na classificação - sem profissão - elevou-se, passou de 37,5% para 39%, o que confirma a maior presença de mulheres na população da Capital. Em 1920, a razão de masculinidade era de 1031 homens para 1000 mulheres, no recenseamento de 1934, essa razão reduziu-se, registrando uma população masculina inferior a feminina - 997 homens para 1000 mulheres. A predominância de mulheres sobre os homens, verifica-se somente entre brasileiros, pois, entre os estrangeiros ocorre o contrário - 1109 homens para 1000 mulheres -, o que caracteriza a imigração, mais homens imigram do que mulheres. A inversão na razão, indicando o predomínio da população feminina, ocorreu somente na cidade de São Paulo, o mesmo não se passou no interior e no Estado36.

A distribuição da população feminina entre as profissões arroladas no recenseamento de 1920 e 1934 não se diferencia, de forma significativa. A primeira ocupação feminina é nas atividades indústrias, 16%  e 15% da população feminina, maior de 14 anos, está ocupada nessas atividades, respectivamente em 1920 e em 193437; a segunda ocupação é no serviço doméstico 7% e 6% e a terceira ocupação é nas profissões liberais, mais precisamente, no magistério, 3% das mulheres exercem essa profissão, de acordo com os dois recenseamentos. Comparando-se os censos, verifica-se o aumento da participação das mulheres nas atividades ligadas ao comércio e bancos e na administração pública. Esses aumentos marcariam as diferenças da distribuição dessa população entre as profissões para os anos de 1920 e 1934. Além dessas diferenças é possível apontar outra - o aumento relativo das mulheres sem profissão, de 69%, em 1920, passou para 71%, em 1934. Sob essa rubrica, reuni-se o maior contingente de mulheres, as sem profissão, as donas-de-casa. Logo, entre aqueles anos, o contingente relativo de mulheres no mercado de trabalho reduziu-se de 31% para 29%.

A mão-de-obra estrangeira ocupada nas atividades industriais, de acordo com o recenseamento de 1920, era igual a 51,6% do total do operariado. No comércio e em bancos, a participação dos trabalhadores estrangeiros chegava a  62,5% do total dos trabalhadores ocupados no setor; na indústria, chegava a 51%; nos transportes, chegava a 59% e na  agricultura, criação etc, chegava a 62,4%.38

No recenseamento demográfico de 1934, a distribuição da nacionalidade entre as profissões levou em conta a nacionalidade dos pais dos trabalhadores, determinando a seguinte participação; na indústria, 80% dos trabalhadores eram filhos de estrangeiros (pai e mãe estrangeiros); no comércio, incluindo bancos, 76% dos trabalhadores eram filhos de estrangeiros; transportes, incluindo correio, telégrafos e telefones, 70% dos trabalhadores eram filhos de estrangeiros; na agricultura, criação etc, 66%. Os dados do recenseamento de 1934 confirmam os de 1920 - a participação da mão-de-obra estrangeira predomina nas principais atividades produtivas da Capital - indústria, comércio e  bancos e transportes. Porém, em 1934, a participação relativa é maior, uma vez que os trabalhadores empregados naqueles setores são os filhos dos imigrantes, a segunda geração. A informação fornecida é com base na origem dos pais, o que ampliou a participação dos estrangeiros nas atividades produtivas.

A grande contribuição dos imigrantes ao desenvolvimento industrial foi, sem dúvida, como  força de trabalho e como consumidor de bens manufaturados, o que não significa que sua participação tenha se restringido a essas funções. Graças ao dinamismo da sociedade paulista, muitos imigrantes com recursos, encontraram oportunidades para estabelecer seus próprios negócios. Em 1920, 64% das companhias industriais recenseadas pertenciam a estrangeiros e 75% destes estabelecimentos pertenciam a italianos.

Os anos vinte reúnem uma série de transformações na vida da sociedade paulistana - consolidação do modo de vida urbano, integração dos setores industriais, diversificação dos serviços pessoais e do comércio, novas correntes de trabalhadores vindas de outros países e de regiões empobrecidas do país, e, nesse contexto, os primeiros ensaios de uma legislação trabalhista, propriamente dita, terão lugar. O mercado de trabalho passa a ser objeto específico da intervenção do Estado. Até 1919, quando foi  aprovada a lei de Acidentes de Trabalho, não havia regulamentação das condições de trabalho. A lei era ditada e aplicada pelo capitalista, o mundo do trabalho era ordenado segundo às necessidades do empregador: o trabalhador podia ser dispensado a qualquer momento sem direito a indenização; o trabalhador não tinha descanso semanal remunerado e nem tampouco férias; inexistia aposentadoria e pensões;  não existia limite à jornada de trabalho e nem regulamento do trabalho de menores e mulheres etc. O mercado de trabalho estava livre de regulamentações.

Nas fábricas paulistas a regulamentação sobre o trabalho de menores apareceu em 1894, embutida no Código Sanitário, e não como uma regulamentação trabalhista. O Código Sanitário determinava a idade limite de 10 anos para a admissão de menores nas fábricas e proibia o trabalho noturno de menores de 18 anos. Quanto ao trabalhador adulto, o Código ignorou-o. Em 1917, com a reforma sanitária, novas medidas foram introduzidas no Código Sanitário para dar maior proteção ao trabalho de menores - a idade limite para admissão foi elevada de 10 anos para 12 anos; o trabalho de menores em fábricas de bebidas alcoólicas, gráficas e em indústrias insalubres e perigosas foi vetado e a jornada de trabalho, de menores de 12 a 14 anos, foi limitada a 5 horas diárias. Pela primeira vez, o Código incorporava dispositivos   referentes ao trabalho de mulheres, os quais proibiam o trabalho noturno e vetavam o trabalho no último mês de gravidez e primeiro de puerpério. Uma legislação branda e incompleta existia, ainda que estivesse acoplada à legislação sanitária e não trabalhista, porém não era aplicada. A fiscalização do Estado era fraca frente à prepotência dos industriais que impediam a entrada dos inspetores sanitários em suas fábricas, em nome da liberdade de trabalho e, quando intimados, não pagavam as multas.

Quanto à jornada de trabalho não havia limite legal. Nas fábricas paulistas, o dia de trabalho variava entre 10 e 12 horas, porém era instável e sujeito à prolongamentos ou reduções segundo à movimentação dos negócios. A manipulação da jornada de trabalho era a forma de burlar o aumento de salários, em conjunturas favoráveis aos negócios. Foi o que se passou, em 1919, quando os trabalhadores têxteis saíram vitoriosos de  uma greve por aumento de salários, e tiveram que retornar à paralisação, exigindo a volta do antigo horário. A luta pela jornada de 8 horas acompanhou o movimento operário desde o início do século. Depois dos movimentos grevistas fortes como os de 1907, de 1917 e de 1919, algumas fábricas adotaram a jornada de 8 horas, mas pouco durava, gradualmente era estendida...

Os salários completam o quadro das arbitrariedades dos empresários e da ausência de regulamentação. Mulheres e menores eram discriminados, recebiam menor salário do o recebido pelo trabalhador, mesmo executando igual tarefa.  Na indústria têxtil, a média salarial do trabalhador adulto chegava a ser duas vezes maior do que da trabalhadora e três vezes maior do que do trabalhador menor. Para um mesmo serviço, o salário da trabalhadora representava 64% e o do menor 39% do salário do trabalhador. O salário por peça facilitava a manipulação das tabelas salariais e a perda de controle do trabalhador sobre o seu salário. A fixação de uma produção mínima superior às condições físicas e técnicas para o seu cumprimento, na verdade permitia sancionar uma maior intensificação do trabalho com o consentimento do trabalhador que a atingiu. Para compensar o aumento de salários conquistado pelos trabalhadores, a produção mínima era elevada, o que na prática anulava o aumento.39

O crescimento industrial, a forte presença dos operários industriais na cidade de São Paulo e os movimentos grevistas contribuíram para que as questões trabalhistas fossem objeto de intervenção do Estado, entre 1919 e 1927. A conjuntura internacional do pós-guerra, favorável a criação de um mercado de trabalho com regulamentação unificada entre os países signatários do Tratado de Versalhes, acendeu o debate da questão social do trabalho.  Em 1919, a recém criada Organização Internacional do Trabalho realizou a primeira conferência do trabalho, em Washington, onde foram aprovadas: o dia de 8 horas; medidas de proteção à falta de trabalho; proteção à gestante; proibição do trabalho noturno de mulheres e menores; idade mínima de 14 anos para admissão ao trabalho e prevenção ao saturnismo. Seguiu a essa conferência, mais uma, em 1920 e outra, em 1921, nas quais foram aprovadas novas medidas de proteção ao trabalho.40 Como signatário, o Brasil referendou as medidas aprovadas e comprometeu-se a introduzí-las na legislação sobre trabalho.

Ainda em 1919, o governo federal sancionou a primeira lei trabalhista, aderindo ao clima internacional - a lei de acidentes de trabalho que dispunha sobre as obrigações patronais, sendo apresentada à Câmara de Deputados pelo representante paulista Adolfo Gordo. Para aplicação da lei, o Estado de São Paulo criou uma comarca especial de vítimas de acidentes de trabalho e em 1921, uma nova lei estadual dispos  sobre o processo, passando este a ser despachado para o Ministério da Agricultura e publicado pelo Departamento Estadual do Trabalho - DET.  O DET foi um dos defensores dessa lei e de sua aplicação, abriu uma seção especial na sua publicação para divulgar as decisões relativas a acidentes de trabalho e debater as jurisprudências. Dessa forma o órgão responsável pelo acompanhamento do mercado de trabalho exercia pressão no sentido do cumprimento da legislação. Uma destas transcrições de autos publicadas no boletim do DET está o relato de um acordo entre as partes em um caso de incapacidade parcial e permanente. Chama a atenção do leitor para a forma como o caso se encerra - um simples cálculo técnico, e com isso a questão está resolvida. A legislação de acidentes de trabalho é a expressão acabada uma nova sensibilidade criada pela sociedade industrial - a racionalidade. Vamos ver o que dizem os autos...

Vítima: Pedro Prateano Patrão: Cia. Fiação e Tecidos de Guaratinguetá
O operário perdeu 4 dedos da mão esquerda, só salvando-se o polegar.
O acidente causou ao operário incapacidade parcial e permanente. Quando vários dedos são lesados (ê o caso destes autos) não se obtem o valor total da incapacidade adicionando o valor dos algarismos obtidos isoladamente pela avaliação da incapacidade de cada dedo tal maneira de fazer daria resultado errôneo. Os tribunais franceses e alemães não avaliam quase nunca a incapacidade por semelhante cálculo, que só é legítimo quando as lesões atingem ambas as mãos. O critério mais generalizado é o da tabela Riedinger, com a avaliação para a perda dos dedos da mão direita e da esquerda, a dos desta naturalmente mais reduzida (OLLIVE et LE MEIGNEN, Accidents du travail. p. 515). Em tais condições, e de acordo com esses princípios, tendo em vista também a tabela do regulamento n. 13.498, arbitro a indenização nos seguintes termos: perda do articular ou mínimo, 5%; perda do anular, 10%; perda do médio, 25% e perda do indicador, 20% - ou sejam, ao todo, 60%. O operário ganhava o salário de 3$700 por dia ou 3:330$000 em três anos (art. 14). Sendo o caso de incapacidade parcial e permanente, a indenização é feita de acordo com os artigos 21 e 29 do Regulamento - 5% a 60% sobre o salário de três anos, ou sejam, 1:998$000, conforme os princípios acima expostos. Exibida esta soma em juízo e paga ao operário com a precisa quitação ...  10/07/1924.41
Dentre as leis sancionadas pelo governo as que criaram maior polêmica foram as leis de férias para todos os assalariados e diaristas de estabelecimentos comerciais, bancários e industriais e o Código de Menores. Graças ao bloqueio das associações de capitalista industriais essas leis permaneceram sem execução. Apesar dessas leis serem aprovadas numa conjuntura internacional favorável à questão social e de mobilização operária - greve dos gráficos (1923 e 1929) e greves dos tecelões (1924 e 1927), a burguesia industrial impos resistência a sua aplicação. Na greve dos gráficos de 1929, eles exigiam o cumprimento das leis:
...lutamos pela lei de férias, pela proteção efetiva às mulheres operárias, pela real aplicação das leis dos menores, porque usamos de um direito facultado aos trabalhadores de quase todo o mundo pela própria burguesia, indo até a paralisação do trabalho com meio mais eficiente de conquistar aquilo a que temos o direito, mas que nos é negado pelo capitalismo todo poderoso...42
A derrota dos gráficos, mais a crise econômica de 1929 imprimem ao movimento operário um recuo em suas lutas.

A entrada do ano de 1920 foi saudado com euforia pelos os anarquistas, que o viam como o ano de transformações revolucionárias. Vivia-se um clima revolucionário no mundo  e em São Paulo, a manifestação operária do Primeiro de maio de 1919 havia ganho dimensão popular, reunindo mais 10 mil pessoas na Praça da Sé. O otimismo dessa entrada de década contrasta com o pessimismo do seu encerramento.

Nos anos 20, a cidade de São Paulo foi o palco onde se desenrolou o drama da modernidade - da modernidade de uma sociedade capitalista na periferia do capitalismo. A crescente na produção mecanizada, o aumento da produtividade, a formação de uma nova riqueza convivem com a a crescente população sem trabalho ou subempregada, com a incapacidade de modernizar  as relações de trabalho e com exclusão social. A década das rupturas e da entrada na civilização industrial foi pródiga em mostrar as misérias das condições de trabalho e da cidade moderna - São Paulo, a mais importante da América do Sul.